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REQ 128/2025 PL233823
Requerimento de Audiência Pública
Acessória de:
PL 2338/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
David Soares - UNIÃO/SP 15/07/2025
Ementa
Requer a inclusão de representante da Egeda Brasil como expositor em audiência pública da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, para tratar da proteção dos direitos autorais na era da IA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/09/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" (PL233823)
A - Audiência Pública:

Tema: IA Generativa e Direitos Autorais

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

PEDRO HENRIQUE RAMOS, Diretor Executivo do Centro de Estratégia e Regulação - Reglab (REQs 17 e 93/25);

ROBERTO CORRÊA DE MELLO, Diretor Geral da Associação Brasileira de Música e Artes - ABRAMUS (REQ 110/25);

RONY VAINZOF, Consultor em Proteção de Dados na Fecomércio - SP (REQs 61, 97 e 98/25);

LUCA SCHIRRU, Especialista em Direitos Autorais da Entidade de Gestão de Direitos sobre Obras Audiovisuais da República Federativa do Brasil - EGEDA (REQ 128/25);

WAGNER LENHART, Diretor Executivo do Instituto Millenium (REQ 15/25); e

ALLAN ROCHA, Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito Autoral - IBDA (REQ 93/25);

B - Deliberação de Requerimentos:

B - Requerimentos:

1 - REQUERIMENTO Nº 145/2025 - da Sra. Adriana Ventura - (PL 2338/2023) - que "requer a inclusão de representante da AB2L - Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs - entre os convidados das audiências públicas para discutir os impactos da regulação da inteligência artificial. "
APROVADO.

2 - REQUERIMENTO Nº 146/2025 - da Sra. Adriana Ventura - (PL 2338/2023) - que "requer a inclusão do Sr. Alexandre Reis Siqueira Freire, Conselheiro Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) como convidado em audiência pública da Comissão".
APROVADO.

3 - REQUERIMENTO Nº 147/2025 - do Sr. Julio Lopes - (PL 2338/2023) - que "requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 17/2025, para inclusão dos seguintes convidados: Sydney Sanches, Consultor Jurídico da União Brasileira de Compositores (UBC); Gabriel Leonardos, Presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI). "
APROVADO.

4 - REQUERIMENTO Nº 148/2025 - da Sra. Luizianne Lins - (PL 2338/2023) - que "requer aditamento ao requerimento 103/2025, para inclusão do seguinte convidado em audiência para exposição e conhecimento de aplicações e casos relevantes de uso da inteligência artificial pelo Poder Público: 1. Ary Engracia Garcia Neto - Advogado, pós-graduado em Gestão de Marketing pela Fundação Armando Alvares Penteado, em Marketing Político pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo".
APROVADO.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/07/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de
• Apresentação do REQ n. 128/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Requer a inclusão de representante da Egeda Brasil como expositor em audiência pública da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, para tratar da proteção dos direitos autorais na era da IA".
12/08/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de
• Aprovado o Requerimento.
09/09/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de
• A - Audiência Pública:

Tema: IA Generativa e Direitos Autorais

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

PEDRO HENRIQUE RAMOS, Diretor Executivo do Centro de Estratégia e Regulação - Reglab (REQs 17 e 93/25);

ROBERTO CORRÊA DE MELLO, Diretor Geral da Associação Brasileira de Música e Artes - ABRAMUS (REQ 110/25);

RONY VAINZOF, Consultor em Proteção de Dados na Fecomércio - SP (REQs 61, 97 e 98/25);

LUCA SCHIRRU, Especialista em Direitos Autorais da Entidade de Gestão de Direitos sobre Obras Audiovisuais da República Federativa do Brasil - EGEDA (REQ 128/25);

WAGNER LENHART, Diretor Executivo do Instituto Millenium (REQ 15/25); e

ALLAN ROCHA, Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito Autoral - IBDA (REQ 93/25);

B - Deliberação de Requerimentos:

B - Requerimentos:

1 - REQUERIMENTO Nº 145/2025 - da Sra. Adriana Ventura - (PL 2338/2023) - que "requer a inclusão de representante da AB2L - Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs - entre os convidados das audiências públicas para discutir os impactos da regulação da inteligência artificial. "
APROVADO.

2 - REQUERIMENTO Nº 146/2025 - da Sra. Adriana Ventura - (PL 2338/2023) - que "requer a inclusão do Sr. Alexandre Reis Siqueira Freire, Conselheiro Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) como convidado em audiência pública da Comissão".
APROVADO.

3 - REQUERIMENTO Nº 147/2025 - do Sr. Julio Lopes - (PL 2338/2023) - que "requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 17/2025, para inclusão dos seguintes convidados: Sydney Sanches, Consultor Jurídico da União Brasileira de Compositores (UBC); Gabriel Leonardos, Presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI). "
APROVADO.

4 - REQUERIMENTO Nº 148/2025 - da Sra. Luizianne Lins - (PL 2338/2023) - que "requer aditamento ao requerimento 103/2025, para inclusão do seguinte convidado em audiência para exposição e conhecimento de aplicações e casos relevantes de uso da inteligência artificial pelo Poder Público: 1. Ary Engracia Garcia Neto - Advogado, pós-graduado em Gestão de Marketing pela Fundação Armando Alvares Penteado, em Marketing Político pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo".
APROVADO.