Imprimir

PRL 1 CCJC => PDL 555/2024
Parecer do Relator
Acessória de:
PDL 555/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcos Pereira - REPUBLIC/SP 15/07/2025
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/07/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Tramitação
Data Andamento
15/07/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.