REQ 229/2025 CSPCCO

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

14/07/2025

Ementa

Requer pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da atuação da Força Nacional e das providências adotadas diante dos graves episódios de violência registrados durante manifestação indígena na BR-101, no município de Itamaraju-BA, incluindo agressões à empresária Elaine Schneidem e a queima de seu veículo de carga.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/07/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 229/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da atuação da Força Nacional e das providências adotadas diante dos graves episódios de violência registrados durante manifestação indígena na BR-101, no município de Itamaraju-BA, incluindo agressões à empresária Elaine Schneidem e a queima de seu veículo de carga".

12/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15:

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Capitão Alden, Sanderson, Gilvan da Federal e Sargento Gonçalves.

•

Aprovado o Requerimento.

14/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Originou o RIC 5006/2025.

19/11/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Recebimento pela 1ª Secretaria de Ofício nº 632/2025/Assessoria-SAL/GAB-SAL/SAL/MJ, de 12 de novembro de 2025, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Encaminhado via Infoleg Comunica ao autor do requerimento em 19/11/2025.

•

Arquivada, por realização do objeto.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 229/2025 CSPCCO Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CSPCCO => REQ 229/2025 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Pauta

12/08/2025

Alencar Santana

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 229/2025 CSPCCO

RPD 2 CSPCCO => REQ 229/2025 CSPCCO

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

12/08/2025

Alencar Santana

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 229/2025 CSPCCO-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 229/2025 CSPCCO