Aprovado o Requerimento.
| REQ 227/2025 CSPCCO | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Marcos Pollon - PL/MS | 14/07/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer o envio de convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal para comparecer à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a fim de prestar esclarecimentos sobre falhas operacionais e jurídicas do sistema SINARM-CAC, ausência de informações obrigatórias nas Guias de Tráfego Especiais (GTEs), falta de autenticação documental e demais inconsistências na gestão do novo sistema. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 12/08/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 14/07/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 227/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer o envio de convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal para comparecer à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a fim de prestar esclarecimentos sobre falhas operacionais e jurídicas do sistema SINARM-CAC, ausência de informações obrigatórias nas Guias de Tráfego Especiais (GTEs), falta de autenticação documental e demais inconsistências na gestão do novo sistema. ". | |||||||||||||||||||||||||
| 12/08/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15: | |||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Capitão Alden, Sanderson, Gilvan da Federal e Sargento Gonçalves. | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 227/2025 CSPCCO Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CSPCCO => REQ 227/2025 CSPCCO | Requerimento de Retirada de Pauta | 12/08/2025 | Alencar Santana | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 227/2025 CSPCCO | ||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CSPCCO => REQ 227/2025 CSPCCO | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 12/08/2025 | Alencar Santana | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 227/2025 CSPCCO-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 227/2025 CSPCCO | ||||||||||||||||||||||