REQ 227/2025 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Pollon - PL/MS

14/07/2025

Ementa

Requer o envio de convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal para comparecer à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a fim de prestar esclarecimentos sobre falhas operacionais e jurídicas do sistema SINARM-CAC, ausência de informações obrigatórias nas Guias de Tráfego Especiais (GTEs), falta de autenticação documental e demais inconsistências na gestão do novo sistema.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/07/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 227/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer o envio de convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal para comparecer à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a fim de prestar esclarecimentos sobre falhas operacionais e jurídicas do sistema SINARM-CAC, ausência de informações obrigatórias nas Guias de Tráfego Especiais (GTEs), falta de autenticação documental e demais inconsistências na gestão do novo sistema. ".

12/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15:

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Capitão Alden, Sanderson, Gilvan da Federal e Sargento Gonçalves.

•

Aprovado o Requerimento.

13/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 227/2025 CSPCCO Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CSPCCO => REQ 227/2025 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Pauta

12/08/2025

Alencar Santana

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 227/2025 CSPCCO

RPD 2 CSPCCO => REQ 227/2025 CSPCCO

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

12/08/2025

Alencar Santana

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 227/2025 CSPCCO-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 227/2025 CSPCCO