REQ 55/2025 CMULHER

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Célia Xakriabá - PSOL/MG

15/07/2025

Ementa

Requer a realização de Seminário 30 anos da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, de Belém do Pará, a fim de debater como estamos 30 anos depois desse marco legal de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/02/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/07/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do REQ n. 55/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Seminário 30 anos da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, de Belém do Pará, a fim de debater como estamos 30 anos depois desse marco legal de enfrentamento à violência contra as mulheres".

13/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:00 Reunião

•

Aprovado o Requerimento. Subscrito pelas Deputadas Érika Kokay e Socorro Neri.

03/02/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Realizado em 24/09/2025.

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 55/2025 CMULHER Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CMULHER => REQ 55/2025 CMULHER

Requerimento de Retirada de Pauta

06/08/2025

Delegado Paulo Bilynskyj

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

RPD 2 CMULHER => REQ 55/2025 CMULHER

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

06/08/2025

Delegado Paulo Bilynskyj

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 55/2025 CMULHER-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

RPD 3 CMULHER => REQ 55/2025 CMULHER

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

06/08/2025

Delegado Paulo Bilynskyj

Requerimento de Votação Nominal - REQ 55/2025 CMULHER

RPD 4 CMULHER => REQ 55/2025 CMULHER

Requerimento de Retirada de Pauta

13/08/2025

Delegado Paulo Bilynskyj

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

RPD 5 CMULHER => REQ 55/2025 CMULHER

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

13/08/2025

Delegado Paulo Bilynskyj

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 55/2025 CMULHER-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

RPD 6 CMULHER => REQ 55/2025 CMULHER

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

13/08/2025

Delegado Paulo Bilynskyj

Requerimento de Votação Nominal - REQ 55/2025 CMULHER