PRL 1 CFT => PLP 183/2001

Parecer do Relator

Acessória de:

PLP 183/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Berzoini - PT/SP

05/09/2001

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Berzoini, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/09/2001

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Berzoini, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste.

Tramitação

Data

Andamento

05/09/2001

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Ricardo Berzoini

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