REQ 54/2025 CMULHER

Requerimento (Outros)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Célia Xakriabá - PSOL/MG

15/07/2025

Ementa

Requer a criação de Grupo de Trabalho no âmbito desta Comissão para analisar, acompanhar e avaliar Leis, decretos, tratados e todas as normas brasileiras que tratam sobre violência contra a mulher.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado o Requerimento. Subscrito pelas Deputadas Socorro Neri e Gisela Simona.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/07/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do REQ n. 54/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a criação de Grupo de Trabalho no âmbito desta Comissão para analisar, acompanhar e avaliar Leis, decretos, tratados e todas as normas brasileiras que tratam sobre violência contra a mulher
".

13/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:00 Reunião

•

Aprovado o Requerimento. Subscrito pelas Deputadas Socorro Neri e Gisela Simona.