REQ 6/2025 CEXYANOM

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Fernanda - PL/MT

15/07/2025

Ementa

Requer sejam solicitadas informações ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, no que se refere aos gastos realizados para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/07/2025

Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração da crise humanitária dos indígenas Yanomami, na região Norte do país (CEXYANOM)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/07/2025

Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na

•

Apresentação do REQ n. 6/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requer sejam solicitadas informações ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, no que se refere aos gastos realizados para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal. ".

16/07/2025

Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na

•

Aprovado o Requerimento.