REQ 161/2004 CCTCI => PL 7075/2002

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7075/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nelson Proença - PPS/RS

13/05/2004

Ementa

Requeiro nos termos regimentais que, ouvido o Plenário, seja convocada reunião de Audiência Pública, com a presença dos convidados relacionados abaixo, para debater o PL. 7075, de 2002, de autoria do Senado Federal, que introduz modificações no Código Brasileiro de Telecomunicações.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/05/2004

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado com a inclusão dos representantes da ABRATEL, RECORD, BANDEIRANTES e Fundação Joaquim Nabuco, sugerida pelos Deputados João Batista e Zarattini.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/05/2004

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Nelson Proença

26/05/2004

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

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Aprovado com a inclusão dos representantes da ABRATEL, RECORD, BANDEIRANTES e Fundação Joaquim Nabuco, sugerida pelos Deputados João Batista e Zarattini.