REQ 63/2025 CFT

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alencar Santana - PT/SP

14/07/2025

Ementa

Requer Moção de apoio às empresas nacionais e ao equilíbrio das finanças públicas, afetados pelo anúncio do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, de aplicar de forma linear o aumento das tarifas de importação para as empresas brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/08/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado o Requerimento.

02/06/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/07/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação da REQ n. 63/2025 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer Moção de apoio às empresas nacionais e ao equilíbrio das finanças públicas, afetados pelo anúncio do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, de aplicar de forma linear o aumento das tarifas de importação para as empresas brasileiro".

06/08/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

18/08/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encaminhados ofícios nº 106, 107 e 108/2025-CFT à CNI, CNA e CNC, dia 18/08/25.

02/06/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada.