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PEP 1 => PL 1933/2021

Parecer às Emendas de Plenário

Acessória de:

PL 1933/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosangela Moro - UNIÃO/SP

14/07/2025

Ementa

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nº 1, nº 2 e nº 3 na forma da Subemenda Substitutiva global apresentada. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nº 1, nº 2 e nº 3 e da Subemenda Substitutiva global adotada pela relatora da Comissão de Saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/07/2025

Plenário (PLEN) Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nº 1, nº 2 e nº 3 na forma da Subemenda Substitutiva global apresentada. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nº 1, nº 2 e nº 3 e da Subemenda Substitutiva global adotada pela relatora da Comissão de Saúde.

Tramitação

Data

Andamento

14/07/2025

Plenário (PLEN)

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Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nº 1, nº 2 e nº 3 na forma da Subemenda Substitutiva global apresentada. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nº 1, nº 2 e nº 3 e da Subemenda Substitutiva global adotada pela relatora da Comissão de Saúde.