| REQ 78/2025 CME | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| General Pazuello - PL/RJ | 14/07/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater os impactos regulatórios, econômicos, tarifários e concorrenciais da Medida Provisória nº 1.304, de 2025. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 17/09/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o requerimento nº 105/2025,do Sr. General Pazuello que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 78/2025 – Para a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater os impactos regulatórios, econômicos, tarifários e concorrenciais da Medida Provisória nº 1.304, de 2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 14/07/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 78/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater os impactos regulatórios, econômicos, tarifários e concorrenciais da Medida Provisória nº 1.304, de 2025". | |||||||||||||||||||||||||
| 06/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 89/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 78/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.304/2025". | |||||||||||||||||||||||||
| 03/09/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Aditado para inclusão na lista de convidados do Sr. Heber Galarci, do Inel; e do Sr. Rodrigo Ferreira, da Abraceel, por sugestão do Deputado Benes Leocádio. | |||||||||||||||||||||||||
| 03/09/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 89/2025,do Sr. General Pazuello que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 78/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.304/2025. | |||||||||||||||||||||||||
| 04/09/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 105/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 78/2025 – Para a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater os impactos regulatórios, econômicos, tarifários e concorrenciais da Medida Provisória nº 1.304, de 2025". | |||||||||||||||||||||||||
| 17/09/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 105/2025,do Sr. General Pazuello que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 78/2025 – Para a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater os impactos regulatórios, econômicos, tarifários e concorrenciais da Medida Provisória nº 1.304, de 2025. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 78/2025 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 89/2025 CME | Requerimento (Outros) | 06/08/2025 | General Pazuello | Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 78/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.304/2025. | ||||||||||||||||||||||
| REQ 105/2025 CME | Requerimento (Outros) | 04/09/2025 | General Pazuello | Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 78/2025 – Para a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater os impactos regulatórios, econômicos, tarifários e concorrenciais da Medida Provisória nº 1.304, de 2025. | ||||||||||||||||||||||