| RPLE 1 CMO => PLN 2/2025 CN | ||||||||||||||||
| Relatório Preliminar Apresentado com Emendas | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PLN 2/2025 CN | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Gervásio Maia - PSB/PB | 14/07/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Recebido e disponibilizado na internet, em 14.7.2025, às 21h08min, o Relatório Preliminar Apresentado com emendas, do relator, Deputado Gervásio Maia, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 60 (sessenta) emendas apresentadas, ofereceu voto pela INADMISSÃO ás de nºs 6 a 8; 11 a 15; 21 a 38 e 41 a 60; APROVAÇÃO às de nºs 5,16, 17 e 20, APROVAÇÃO PARCIAL às de nºs 1, 3, 4 e 19 e REJEITADAS às de nºs 2, 9, 10, 18, 39 e 40. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/07/2025 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 16:30 | |||||||||||||||
| • | Na continuação da 8ª Reunião Deliberativa Extraordinária em 15/7/2025, o Presidente propôs ao Plenário, tendo em vista acordo firmado, a inclusão na Pauta do Relatório Preliminar com Emendas ao Projeto de Lei nº 2/2025-CN (LDO 2026) e consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação deste Relatório, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição. Em deliberação a inclusão na pauta e a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis para a votação do Relatório Preliminar com Emendas ao PLN nº 2/2025-CN, nos termos do Art. 128 da Resolução nº1/2006 do Congresso Nacional. APROVADAS. Lido o Relatório pelo Relator, Deputado Gervásio Maia. |
|||||||||||||||
| • | Iniciada a Discussão e o prazo para apresentação de destaques. | |||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE). | |||||||||||||||
| • | Encerrada a Discussão e o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. | |||||||||||||||
| • | O Presidente, em conformidade com o disposto no § 2° do art. 146, da Resolução n°1/2006, do Congresso Nacional, declarou inadmitidas as emendas indicadas pelo relator no seu voto. | |||||||||||||||
| • | Iniciada a Votação da Matéria. O relatório foi APROVADO nas duas Casas Legislativas, em 15/07/2025. | |||||||||||||||
| 14/07/2025 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do RPLE n. 1 CMO (Relatório Preliminar Apresentado com Emendas), pelo Deputado(a) Gervásio Maia (PSB-PB). | |||||||||||||||
| 15/07/2025 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||
| • | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Oitava Reunião Extraordinária, realizada em 15 de julho de 2025, APROVOU o Relatório Preliminar com emendas do Relator, Deputado GERVÁSIO MAIA ao Projeto de Lei nº 2/2025-CN. Quanto às 60 (sessenta) emendas apresentadas, foram DECLARADAS INADMITIDAS às de nºs 6 a 8; 11 a 15; 21 a 38 e 41 a 60; APROVADAS às de nºs 5,16, 17 e 20; APROVADAS PARCIALMENTE às de nºs 1, 3, 4 e 19 e REJEITADAS às de nºs 2, 9, 10, 18, 39 e 40. | |||||||||||||||