REQ 186/2025 CSAUDE

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dagoberto Nogueira - PSDB/MS

14/07/2025

Ementa

Requer ao senhor ministro da Saúde informações quanto à interrupção do tratamento de crianças autistas em relação às terapias de Psicopedagogia, Psicomotricidade e Musicoterapia, em clínica credenciada pela Operadora GEAP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/07/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 186/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer ao senhor ministro da Saúde informações quanto à interrupção do tratamento de crianças autistas em relação às terapias de Psicopedagogia, Psicomotricidade e Musicoterapia, em clínica credenciada pela Operadora GEAP".

13/08/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelos Autores, Deputados Coronel Meira, Delegado Paulo Bilynskyj e Roberto Monteiro Pai.

•

Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Geraldo Resende (PSDB-MS), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Thiago de Joaldo (PP-SE), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA) e Geovania de Sá (PSDB-SC).

•

Aprovado o Requerimento.

13/08/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do RIC n. 4963/2025 (Requerimento de Informação), pelo Comissão de Saúde, que "Requer ao senhor ministro da Saúde informações quanto à interrupção do tratamento de crianças autistas em relação às terapias de Psicopedagogia, Psicomotricidade e Musicoterapia, em clínica credenciada pela Operadora GEAP".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 186/2025 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CSAUDE => REQ 186/2025 CSAUDE

Requerimento de Retirada de Pauta

13/08/2025

Coronel Meira

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 186/2025 CSAUDE

RPD 2 CSAUDE => REQ 186/2025 CSAUDE

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

13/08/2025

Coronel Meira

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 186/2025 CSAUDE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 186/2025 CSAUDE