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ESB 2/2025 CSAUDE => SBT 1 CSAUDE => PL 3189/2024
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CSAUDE => PL 3189/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ana Paula Lima - PT/SC 14/07/2025
Ementa
Altera a Lei nº 12.303, de 2 de agosto de 2010, para ampliar a triagem auditiva neonatal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/07/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação da ESB n. 2/2025 CSAUDE (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/07/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação da ESB n. 2/2025 CSAUDE (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).