REQ 51/2025 CMULHER

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Célia Xakriabá - PSOL/MG, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Daiana Santos - PCdoB/RS, Nely Aquino - PODE/MG, Delegada Adriana Accorsi - PT/GO, Erika Hilton - PSOL/SP, Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Benedita da Silva - PT/RJ, Jack Rocha - PT/ES

14/07/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em conjunto com a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, para debater os crimes cometidos contra mulheres por meio da produção, veiculação e circulação de imagens de nudez falsas (deep nudes) em ambientes digitais, realizadas por Inteligência Artificial..

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado o Requerimento. Subscrito pelas Deputadas Sâmia Bomfim e Socorro Neri.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/07/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do REQ n. 51/2025 (Requerimento), pelas Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em conjunto com a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, para debater os crimes cometidos contra mulheres por meio da produção, veiculação e circulação de imagens de nudez falsas (deep nudes) em ambientes digitais, realizadas por Inteligência Artificial.".

13/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:00 Reunião

•

Aprovado o Requerimento. Subscrito pelas Deputadas Sâmia Bomfim e Socorro Neri.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 51/2025 CMULHER Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CMULHER => REQ 51/2025 CMULHER

Requerimento de Retirada de Pauta

06/08/2025

Delegado Paulo Bilynskyj

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

RPD 2 CMULHER => REQ 51/2025 CMULHER

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

06/08/2025

Delegado Paulo Bilynskyj

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 51/2025 CMULHER-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

RPD 3 CMULHER => REQ 51/2025 CMULHER

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

06/08/2025

Delegado Paulo Bilynskyj

Requerimento de Votação Nominal - REQ 51/2025 CMULHER

RPD 4 CMULHER => REQ 51/2025 CMULHER

Requerimento de Retirada de Pauta

13/08/2025

Delegado Paulo Bilynskyj

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

RPD 5 CMULHER => REQ 51/2025 CMULHER

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

13/08/2025

Delegado Paulo Bilynskyj

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 51/2025 CMULHER-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

RPD 6 CMULHER => REQ 51/2025 CMULHER

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

13/08/2025

Delegado Paulo Bilynskyj

Requerimento de Votação Nominal - REQ 51/2025 CMULHER