| REQ 62/2025 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marangoni - UNIÃO/SP | 14/07/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação para debater a situação do financiamento habitacional (funding). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Aprovado o requerimento nº 70/2025,do Sr. Kim Kataguiri que requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento Nº 62/2025-CFT, cujo objeto é o debate da situação do financiamento habitacional (funding). |
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| 02/06/2026 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (9) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/07/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 62/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação para debater a situação do financiamento habitacional (funding)". | ||||||||||||||||||||
| 16/07/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 66/2025 (Requerimento), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 62/2025-CFT, cujo objeto é o debate da situação do financiamento habitacional (funding)". | ||||||||||||||||||||
| 06/08/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento com alteração: Inclusão do representante da Caixa Econômica Federal. | ||||||||||||||||||||
| 06/08/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 66/2025,do Sr. Marangoni que requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 62/2025-CFT, cujo objeto é o debate da situação do financiamento habitacional (funding). | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 70/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento Nº 62/2025-CFT, cujo objeto é o debate da situação do financiamento habitacional (funding)". | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 70/2025,do Sr. Kim Kataguiri que requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento Nº 62/2025-CFT, cujo objeto é o debate da situação do financiamento habitacional (funding). | ||||||||||||||||||||
| 02/06/2026 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||