REQ 42/2025 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 572/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Helder Salomão - PT/ES

14/07/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 572/2022, que cria o Marco Legal de Direitos Humanos e Empresas no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/09/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/07/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 42/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 572/2022, que cria o Marco Legal de Direitos Humanos e Empresas no Brasil. ".

06/08/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

11/09/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Audiência Pública realizada em 10.09.2025

•

Arquivado