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REQ 126/2025 PL233823 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Acessória de: |
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PL 2338/2023 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Jadyel Alencar - REPUBLIC/PI |
14/07/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial - Projeto de Lei nº 2.338/2023, para tratar temática da “IA na Segurança Pública”, com a participação dos seguintes convidados:
1. Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal – Sinpol-DF;
2. Federação Nacional dos Policiais Federais – Fenapef;
3. Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FenaPRF;
4. Associação de Papiloscopistas Policiais Federais – Abrapol;
5. Associação Brasiliense de Peritos Papiloscopistas – Asbrapp;
6. União dos Profissionais de Inteligência de Estado da ABIN – Intelis. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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12/08/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" (PL233823)
Aprovado o Requerimento. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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14/07/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de |
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Apresentação do REQ n. 126/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial - Projeto de Lei nº 2.338/2023, para tratar temática da “IA na Segurança Pública”, com os seguintes convidados:
1. - Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal – Sinpol-DF;
2. - Federação Nacional dos Policiais Federais – Fenapef;
3. - Associação de Papiloscopistas Policiais Federais – Abrapol;
4. - Associação Brasiliense de Peritos Papiloscopistas – Asbrapp;
5. - União dos Profissionais de Inteligência de Estado da ABIN – Intelis". |
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12/08/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de |
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Aprovado o Requerimento. |
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