ESB 1/2025 CCULT => SBT 2 CCULT => PL 1821/2003

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 2 CCULT => PL 1821/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Diego Garcia - REPUBLIC/PR

14/07/2025

Ementa

Emenda supressiva ao Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei 1.821 de 2003 apresentado pela Comissão de Cultura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/07/2025

Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação da ESB n. 1/2025 CCULT (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/07/2025

Comissão de Cultura (CCULT)

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Apresentação da ESB n. 1/2025 CCULT (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).