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REQ 7/2025 PL073325 |
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro |
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Acessória de: |
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PL 733/2025 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Ana Paula Lima - PT/SC |
11/07/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de Seminário no estado de Santa Catarina, para discutir o sistema portuário brasileiro. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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23/10/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências" (PL073325)
Seminário sobre o tema: Avanços, retrocessos e o futuro do trabalho portuário no Brasil realizado na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina com a participação das seguintes autoridades e convidados: Mesa de Abertura - DEPUTADA FEDERAL ANA PAULA LIMA, BETO MARTINS, Secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, JULIO GARCIA, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, DEPUTADO ESTADUAL FABIANO DA LUZ, Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e das Empresas Públicas, ERNANDO JOÃO ALVES JÚNIOR, Presidente da Intersindical Laboral Portuária de Itajaí; Mesa de Debates: DEPUTADA FEDERAL ANA PAULA LIMA, DEPUTADO ESTADUAL FABIANO DA LUZ, Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e das Empresas Públicas, JOÃO PAULO TAVARES BASTOS GAMA, Superintendente do Porto de Itajaí, Representante da SCPar, MÁRIO TEIXEIRA, Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB, MARCELO DAL PONT, Procurador do Trabalho e representante regional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do Ministério Público do Trabalho e SÉRGIO AQUINO, Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/07/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de |
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Apresentação do REQ n. 7/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário no estado de Santa Catarina, para discutir o sistema portuário brasileiro". |
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06/08/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de |
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Aprovado o Requerimento. |
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23/10/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de |
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Seminário sobre o tema: Avanços, retrocessos e o futuro do trabalho portuário no Brasil realizado na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina com a participação das seguintes autoridades e convidados: Mesa de Abertura - DEPUTADA FEDERAL ANA PAULA LIMA, BETO MARTINS, Secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, JULIO GARCIA, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, DEPUTADO ESTADUAL FABIANO DA LUZ, Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e das Empresas Públicas, ERNANDO JOÃO ALVES JÚNIOR, Presidente da Intersindical Laboral Portuária de Itajaí; Mesa de Debates: DEPUTADA FEDERAL ANA PAULA LIMA, DEPUTADO ESTADUAL FABIANO DA LUZ, Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e das Empresas Públicas, JOÃO PAULO TAVARES BASTOS GAMA, Superintendente do Porto de Itajaí, Representante da SCPar, MÁRIO TEIXEIRA, Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB, MARCELO DAL PONT, Procurador do Trabalho e representante regional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do Ministério Público do Trabalho e SÉRGIO AQUINO, Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP |
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