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REQ 6/2025 PL073325
Requerimento de Audiência Pública
Acessória de:
PL 733/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gabriel Nunes - PSD/BA, Leo Prates - PDT/BA, Paulo Magalhães - PSD/BA, Arthur Oliveira Maia - UNIÃO/BA 11/07/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 0733, de 2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências, com foco nas obras e ações de infraestrutura logística do Estado da Bahia, buscando a integração porto cidade
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/10/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências" (PL073325)
Audiência Pública sobre o tema Segurança nos Portos, com os seguintes convidados:
ISRAEL ÂNGELO SANTOS DE AGUIAR, Presidente da Associação dos Guardas Portuários da Bahia e representante do Conselho Nacional das Representações da Guarda Portuária - CONGPORT (REQ 6/25) ;
DEJACY DA CONCEIÇÃO, Diretor-Presidente da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil - ANGPB (REQS 1 e 24/25);
MARCELO JOÃO DA SILVA, Delegado da Polícia Federal e Presidente da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis da Polícia Federal - CONPORTOS, representando também o Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 37/25);
GILMARA PEREIRA TEMÓTEO, Diretora Executiva da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH (REQS 19 e 34/25) ;
MARIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI (REQS 3, 14, 15 e 39/25);
JOSÉ EDUARDO FLORIDO TURCATO, Gerente de Planejamento da Guarda Portuária da Autoridade Portuária de Santos (REQS 1 e 28/25).
(Requerimentos nºs 1 e 39/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa)
(Requerimentos nºs 3, 14, 15 e 19/2025, do Dep. Leo Prates)
(Requerimento nº 6/2025, dos Deps. Gabriel Nunes, Leo Prates, Paulo Magalhães e Arthur Oliveira Maia)
(Requerimento nº 24/2025, da Dep. Ana Paula Lima)
(Requerimento nº 28/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 34/2025, do Dep. Beto Richa)
(Requerimento nº 37/2025, da Dep. Daniela Reinehr)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/07/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de
• Apresentação do REQ n. 6/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 0733, de 2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências, com foco nas obras e ações de infraestrutura logística do Estado da Bahia, buscando a integração porto cidade".
06/08/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de
• Aprovado o Requerimento.
25/09/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de
• Seminário sobre o tema: Integração Porto-Cidade, realizado com a presença dos seguintes convidados:
ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUEZ DE MATTOS GOBBO - Diretor-Presidente da CODEBA (Companhia de Docas do Estado da Bahia);
ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA - Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP;
MARÍA DEL CARMEN G. CHUDE, Consultora da Fundação Instituto Administração (FIA);
FLÁVIA TAKAFASHI - Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ);
MARCOS LESSA, Presidente da Salvador PAR;
VINÍCIUS IBRANN, Secretário da Casa Civil de Ilhéus;
SÉRGIO MAGALHÃES GIANNETTO - Presidente da Federação Nacional do Portuários - FNP;
ULISSES SOUZA OLIVEIRA JÚNIOR, Diretor do Sindicato dos Portuários da Bahia (Suport/BA);
GABRIELA COSTA - Diretora Executiva da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP;
ISRAEL ÂNGELO SANTOS DE AGUIAR - Presidente da Associação dos Guardas Portuários da Bahia;
JOSÉ ADILSON PEREIRA - Presidente da Federação Nacional dos Estivadores - FNE e
MÁRIO TEIXEIRA - Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Cargas e Descarga, Vígias Portuários Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Návios na atividade Portuárias - FENCCOVIB.
08/10/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de
• Audiência Pública sobre o tema Segurança nos Portos, com os seguintes convidados:
ISRAEL ÂNGELO SANTOS DE AGUIAR, Presidente da Associação dos Guardas Portuários da Bahia e representante do Conselho Nacional das Representações da Guarda Portuária - CONGPORT (REQ 6/25) ;
DEJACY DA CONCEIÇÃO, Diretor-Presidente da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil - ANGPB (REQS 1 e 24/25);
MARCELO JOÃO DA SILVA, Delegado da Polícia Federal e Presidente da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis da Polícia Federal - CONPORTOS, representando também o Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 37/25);
GILMARA PEREIRA TEMÓTEO, Diretora Executiva da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH (REQS 19 e 34/25) ;
MARIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI (REQS 3, 14, 15 e 39/25);
JOSÉ EDUARDO FLORIDO TURCATO, Gerente de Planejamento da Guarda Portuária da Autoridade Portuária de Santos (REQS 1 e 28/25).
(Requerimentos nºs 1 e 39/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa)
(Requerimentos nºs 3, 14, 15 e 19/2025, do Dep. Leo Prates)
(Requerimento nº 6/2025, dos Deps. Gabriel Nunes, Leo Prates, Paulo Magalhães e Arthur Oliveira Maia)
(Requerimento nº 24/2025, da Dep. Ana Paula Lima)
(Requerimento nº 28/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 34/2025, do Dep. Beto Richa)
(Requerimento nº 37/2025, da Dep. Daniela Reinehr)