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REQ 294/2025 CFFC |
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Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Evair Vieira de Melo - PP/ES |
30/06/2025 |
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Ementa |
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Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a execução de políticas públicas de combate à febre amarela, com especial atenção às ações de vacinação, controle vetorial, alocação de recursos e distribuição de vacinas, com foco na resposta do Governo Federal diante do aumento expressivo de casos em 2025. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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03/03/2026 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aviso nº 138 - GP/TCU, de 26 de fevereiro de 2026, que encaminha para conhecimento, cópia do Acórdão nº 307/2026 proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, na Sessão de 11/2/2026, ao apreciar o processo TC-017.450/2025-0, da relatoria do Ministro Aroldo Cedraz. Encaminho-lhe também cópia das peças indicadas no item 9.2 da referida decisão. O mencionado processo trata de Solicitação do Congresso Nacional, enviada por meio do Ofício nº 139/2025/CFFC-P, de 28 de agosto de 2025, por intermédio do qual essa Comissão encaminhou ao TCU o Requerimento nº 294/2025-CFFC, de autoria do Deputado Federal Deputado Evair Vieira de Melo.
Por fim, informo que, nos termos do subitem 9.3 do aludido Acórdão, a Solicitação em tela foi considerada parcialmente atendida. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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30/06/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do REQ n. 294/2025 (Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a execução de políticas públicas de combate à febre amarela, com especial atenção às ações de vacinação, controle vetorial, alocação de recursos e distribuição de vacinas, com foco na resposta do Governo Federal diante do aumento expressivo de casos em 2025". |
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27/08/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:30 Reunião |
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Aprovado o Requerimento. |
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12/09/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Aviso nº 872 - GP/TCU, de 1 de setembro de 2025, que registra o recebimento do Ofício nº
139/2025/CFFC-P, de 28 de agosto de 2025, por intermédio do qual a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle encaminhou
ao TCU o Requerimento nº 294/2025-CFFC, de autoria do Deputado Federal Deputado Evair
Vieira de Melo.
Informa que o referido expediente, autuado neste Tribunal
como processo TC-017.450/2025-0, será tratado com a devida urgência e tramitação
preferencial, conforme disposto no art. 5º, inciso I, da Resolução-TCU nº 215/2008. |
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03/03/2026 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Aviso nº 138 - GP/TCU, de 26 de fevereiro de 2026, que encaminha para conhecimento, cópia do Acórdão nº 307/2026 proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, na Sessão de 11/2/2026, ao apreciar o processo TC-017.450/2025-0, da relatoria do Ministro Aroldo Cedraz. Encaminho-lhe também cópia das peças indicadas no item 9.2 da referida decisão. O mencionado processo trata de Solicitação do Congresso Nacional, enviada por meio do Ofício nº 139/2025/CFFC-P, de 28 de agosto de 2025, por intermédio do qual essa Comissão encaminhou ao TCU o Requerimento nº 294/2025-CFFC, de autoria do Deputado Federal Deputado Evair Vieira de Melo.
Por fim, informo que, nos termos do subitem 9.3 do aludido Acórdão, a Solicitação em tela foi considerada parcialmente atendida. |
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