REQ 87/2025 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Subcomissão Especial da COP-30

11/07/2025

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A participação dos povos indígenas nas decisões envolvendo a COP30”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/10/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/07/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 87/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Subcomissão Especial da COP-30 (CMADS/SUBCOP30), que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A participação dos povos indígenas nas decisões envolvendo a COP30”".

13/08/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado o Requerimento.

21/10/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Audiência Pública realizada com os seguintes participantes: Sônia Bone Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas (MPI); Marco Túlio Cabral, Coordenador do Núcleo de Florestas para a COP30; Sineia do Vale Wapichana, Co-presidenta do Caucus Indígena da UNFCCC; Elcio Manchineri ,Coordenador de Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).

•

Arquivada.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 87/2025 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CMADS => REQ 87/2025 CMADS

Requerimento de Retirada de Pauta

06/08/2025

Junio Amaral

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 87/2025 CMADS

RPD 2 CMADS => REQ 87/2025 CMADS

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

06/08/2025

Junio Amaral

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 87/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 87/2025 CMADS

RPD 3 CMADS => REQ 87/2025 CMADS

Requerimento de Retirada de Pauta

13/08/2025

Junio Amaral

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 87/2025 CMADS

RPD 4 CMADS => REQ 87/2025 CMADS

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

13/08/2025

Junio Amaral

Requerimento de Votação Nominal - REQ 87/2025 CMADS

RPD 5 CMADS => REQ 87/2025 CMADS

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

13/08/2025

Junio Amaral

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 87/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 87/2025 CMADS