REQ 86/2025 CMADS

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Subcomissão Especial da COP-30

11/07/2025

Ementa

Requer a realização de Seminário preparatório para a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/09/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/07/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 86/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Subcomissão Especial da COP-30 (CMADS/SUBCOP30), que "Requer a realização de Seminário preparatório para a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa. ".

13/08/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado o Requerimento.

18/08/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 97/2025 (Requerimento), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Requer aditamento ao Requerimento 86/2025, para incluir convidado o Sr. Eduardo Sfoglia no Seminário preparatório para a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa".

20/08/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Aprovado o requerimento nº 97/2025,do Sr. Túlio Gadêlha que requer aditamento ao Requerimento 86/2025, para incluir convidado o Sr. Eduardo Sfoglia no Seminário preparatório para a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa.

09/09/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Realizado o Seminário Conjunto com a Comissão de Legislação Participativa em atendimento aos requerimentos 55/25 da Dep.Talíria Petrone - CLP e 86 /25 da Subcomissão Especial da Cop 30- CMADS ; e 97/25 do Dep.Túlio Gadelha, com os seguintes participantes: Bruna Cerqueira, Coordenadora-Geral da Agenda de Ação da Presidência da COP30; Eduardo Sfoglia, Chefe de Assessoria Especial Internacional do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA); André Guimarães, Diretor - Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM); Murilo Amatneeks , Coordenador de Advocacy da Plataforma Cipó; Alice Piva,Champion do Movimento Escazú Brasil; Sara Ribeiro, Gerente de Relações Institucionais do Instituto ARAYARA; Mariana Galdino, Coordenadora de Incidência do Instituto Decodifica; Neila Lameira,Membro da Coalizão da COP das Baixadas.

•

Arquivada.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 86/2025 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 97/2025 CMADS

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento

18/08/2025

Túlio Gadêlha

Requer aditamento ao Requerimento 86/2025, para incluir convidado o Sr. Eduardo Sfoglia no Seminário preparatório para a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa.

RPD 1 CMADS => REQ 86/2025 CMADS

Requerimento de Retirada de Pauta

06/08/2025

Junio Amaral

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 86/2025 CMADS

RPD 2 CMADS => REQ 86/2025 CMADS

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

06/08/2025

Junio Amaral

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 86/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 86/2025 CMADS

RPD 3 CMADS => REQ 86/2025 CMADS

Requerimento de Retirada de Pauta

06/08/2025

Junio Amaral

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 86/2025 CMADS

RPD 4 CMADS => REQ 86/2025 CMADS

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

06/08/2025

Junio Amaral

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 86/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 86/2025 CMADS

RPD 5 CMADS => REQ 86/2025 CMADS

Requerimento de Retirada de Pauta

13/08/2025

Junio Amaral

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 86/2025 CMADS

RPD 6 CMADS => REQ 86/2025 CMADS

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

13/08/2025

Junio Amaral

Requerimento de Votação Nominal - REQ 86/2025 CMADS

RPD 7 CMADS => REQ 86/2025 CMADS

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

13/08/2025

Junio Amaral

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 86/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 86/2025 CMADS