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REQ 62/2025 CASP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sâmia Bomfim - PSOL/SP |
10/07/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Avaliação sobre o cumprimento do Termo de Acordo de Greve nº 11/2024”, firmado entre a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a FASUBRA e o SINASEFE. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/08/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Audiência pública realizada com os seguintes convidados: CRISTIANA DEL PAPA, Coordenadora-Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA SINDICAL; MARCELO PONCIANO, Reitor do Instituto Federal do Triângulo Mineiro do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF; MÍRIAN DANTAS, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UFRN da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; RAFAEL FARIAS GONÇALVES, Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal do Ministério da Educação - MEC; e RONI RODRIGUES DA SILVA, Coordenador da Pasta de Pessoa Técnico Adminsitrativo do S Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica- SINASEFE.
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/07/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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Apresentação do REQ n. 62/2025 (Requerimento), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema 'Avaliação sobre o cumprimento do Termo de Acordo de Greve nº 11/2024”, firmado entre a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a FASUBRA e o SINASEFE". |
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12/08/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião |
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Aprovado o Requerimento. |
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28/08/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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Audiência pública realizada com os seguintes convidados: CRISTIANA DEL PAPA, Coordenadora-Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA SINDICAL; MARCELO PONCIANO, Reitor do Instituto Federal do Triângulo Mineiro do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF; MÍRIAN DANTAS, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UFRN da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; RAFAEL FARIAS GONÇALVES, Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal do Ministério da Educação - MEC; e RONI RODRIGUES DA SILVA, Coordenador da Pasta de Pessoa Técnico Adminsitrativo do S Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica- SINASEFE.
Arquivada. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 62/2025 CASP Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CASP => REQ 62/2025 CASP |
Requerimento de Retirada de Pauta |
05/08/2025 |
Zucco |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 62/2025 CASP |
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RPD 2 CASP => REQ 62/2025 CASP |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
05/08/2025 |
Zucco |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 62/2025 CASP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 62/2025 CASP |
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