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PL 3356/2025
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marussa Boldrin - MDB/GO 11/07/2025
Ementa
Institui o Dia Nacional do Alho Brasileiro
Indexação
Criação, Dia Nacional do Alho Brasileiro, data comemorativa, abril, título de topônimo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/07/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/05/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pelo(a) CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 28/04/2026 -
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação, com emenda.


06/05/2026
04:30 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
11/07/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3356/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO), que "Institui o Dia Nacional do Alho Brasileiro".
18/07/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
23/07/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/07/2025.
24/07/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
29/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO).
01/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)
10/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
22/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
O Relator, Dep. Gustavo Gayer, deixou de ser membro da Comissão
23/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
04/02/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
24/03/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI).
17/04/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
O Relator, Dep. Castro Neto, deixou de ser membro da Comissão
28/04/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI).
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (MDB/PI).
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação, com emenda.
06/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Dispensada a leitura do Parecer.
Aprovado o Parecer.
06/05/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
07/05/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pelo(a) CCJC.
07/05/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 08/05/2026, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3356/2025    Emendas apresentadas
PL 3356/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/07/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 3356/2025    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3356/2025 Parecer do Relator 28/04/2026 Castro Neto Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação, com emenda.
PAR 1 CCULT => PL 3356/2025 Parecer de Comissão 06/05/2026 Comissão de Cultura Parecer da Comissão  (CCULT) ao PL 3356/2025