Aprovado o requerimento nº 60/2025,da Sra. Silvye Alves que Requer sejam incluídos convidados na Audiência Pública de Combate ao assédio sexual e moral no serviço público e ambiente corportarativo.
| REQ 50/2025 CMULHER | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Silvye Alves - UNIÃO/GO | 11/07/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema Combate ao assédio sexual e moral no serviço público e ambientes corporativos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Aprovado o requerimento nº 60/2025,da Sra. Silvye Alves que Requer sejam incluídos convidados na Audiência Pública de Combate ao assédio sexual e moral no serviço público e ambiente corportarativo. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/07/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 50/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema Combate ao assédio sexual e moral no serviço público e ambientes corporativos". | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Seccional da OAB, a pedido da Deputada Silvye Alves. Subscrito pelas Deputadas Érika kokay, Socorro Neri e Gisela Simona. | ||||||||||||||||||||
| 18/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 60/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que " Requer que sejam incluídos convidados na Audiência Pública objeto do requerimento de n.º 50 de 2025". | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 60/2025,da Sra. Silvye Alves que Requer sejam incluídos convidados na Audiência Pública de Combate ao assédio sexual e moral no serviço público e ambiente corportarativo. | ||||||||||||||||||||
| 02/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada em 26/08/2025. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||