Aprovado o requerimento nº 60/2025,da Sra. Silvye Alves que Requer sejam incluídos convidados na Audiência Pública de Combate ao assédio sexual e moral no serviço público e ambiente corportarativo.
| REQ 50/2025 CMULHER | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Silvye Alves - UNIÃO/GO | 11/07/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema Combate ao assédio sexual e moral no serviço público e ambientes corporativos. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Aprovado o requerimento nº 60/2025,da Sra. Silvye Alves que Requer sejam incluídos convidados na Audiência Pública de Combate ao assédio sexual e moral no serviço público e ambiente corportarativo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/07/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 50/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema Combate ao assédio sexual e moral no serviço público e ambientes corporativos". | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Seccional da OAB, a pedido da Deputada Silvye Alves. Subscrito pelas Deputadas Érika kokay, Socorro Neri e Gisela Simona. | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 60/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que " Requer que sejam incluídos convidados na Audiência Pública objeto do requerimento de n.º 50 de 2025". | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 60/2025,da Sra. Silvye Alves que Requer sejam incluídos convidados na Audiência Pública de Combate ao assédio sexual e moral no serviço público e ambiente corportarativo. | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada em 26/08/2025. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 50/2025 CMULHER Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 60/2025 CMULHER | Requerimento de Audiência Pública | 18/08/2025 | Silvye Alves | Requer sejam incluídos convidados na Audiência Pública de Combate ao assédio sexual e moral no serviço público e ambiente corportarativo. | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CMULHER => REQ 50/2025 CMULHER | Requerimento de Retirada de Pauta | 06/08/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CMULHER => REQ 50/2025 CMULHER | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 06/08/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 50/2025 CMULHER-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CMULHER => REQ 50/2025 CMULHER | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 06/08/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Votação Nominal - REQ 50/2025 CMULHER | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 4 CMULHER => REQ 50/2025 CMULHER | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/08/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 5 CMULHER => REQ 50/2025 CMULHER | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 13/08/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 50/2025 CMULHER-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 6 CMULHER => REQ 50/2025 CMULHER | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 13/08/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Votação Nominal - REQ 50/2025 CMULHER | ||||||||||||||||||||||||