REQ 181/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Allan Garcês - PP/MA

10/07/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir os danos à saúde mental das famílias e dos presos do 08/01/2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/07/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Apresentação do REQ n. 181/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA), que "Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir os danos à saúde mental das famílias e dos presos do 08/01/2023".

13/08/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Ana Pimentel, com a inclusão de representantes das seguintes instituições, apresentada pelo Deputado Jorge Solla: Ministério da Saúde, Ministério Público Federal, Secretaria de Polícia Penal, Pastoral Carcerária e Defensoria Pública da União.

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Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Thiago de Joaldo (PP-SE), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Dimas Gadelha (PT-RJ), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Rafael Simoes (UNIÃO-MG) e Carla Dickson (UNIÃO-RN).

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Aprovado o Requerimento.