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REQ 181/2025 CSAUDE
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Allan Garcês - PP/MA 10/07/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir os danos à saúde mental das famílias e dos presos do 08/01/2023.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/08/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/07/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 181/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA), que "Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir os danos à saúde mental das famílias e dos presos do 08/01/2023".
13/08/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Ana Pimentel, com a inclusão de representantes das seguintes instituições, apresentada pelo Deputado Jorge Solla: Ministério da Saúde, Ministério Público Federal, Secretaria de Polícia Penal, Pastoral Carcerária e Defensoria Pública da União.
Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Thiago de Joaldo (PP-SE), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Dimas Gadelha (PT-RJ), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Rafael Simoes (UNIÃO-MG) e Carla Dickson (UNIÃO-RN).
Aprovado o Requerimento.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 181/2025 CSAUDE    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => REQ 181/2025 CSAUDE Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Ana Pimentel Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 181/2025 CSAUDE