PRL 1 CIDOSO => PL 4877/2024

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4877/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sargento Portugal - PODE/RJ

09/07/2025

Ementa

Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para incrementar a composição do Fundo Nacional do Idoso, seu formato de repasse e gestão, além do estabelecimento de diretrizes para a aplicação da política, promovendo seu cuidado de forma transversal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/07/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

Tramitação

Data

Andamento

09/07/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

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Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).