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SBT 1 CPD => PL 1175/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 1175/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Flávia Morais - PDT/GO 10/07/2025
Ementa
Institui a Política Nacional de Rastreamento Precoce de Sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Unidades de Saúde Públicas e Privadas por meio da aplicação obrigatória de protocolos validados, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
10/07/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do SBT n. 1 CPD (Substitutivo), pela Flávia Morais (PDT-GO)