REQ 77/2025 CME

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

General Pazuello - PL/RJ

10/07/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater os impactos econômicos, comerciais e institucionais decorrentes da imposição unilateral de tarifas de 50% pelos Estados Unidos da América sobre produtos brasileiros — com destaque para os setores de petróleo, mineração, siderurgia, aviação e agroindústria.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/09/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/07/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 77/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater os impactos econômicos, comerciais e institucionais decorrentes da imposição unilateral de tarifas de 50% pelos Estados Unidos da América sobre produtos brasileiros — com destaque para os setores de petróleo, mineração, siderurgia, aviação e agroindústria.

".

30/07/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 82/2025 (Requerimento), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 77/2025, da Comissão de Minas e Energia (CME), para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência na CME para debater os impactos econômicos, comerciais e institucionais decorrentes da imposição unilateral de tarifas de 50% pelos Estados Unidos da América sobre produtos brasileiros — com destaque para os setores de petróleo, mineração, siderurgia, aviação e agroindústria".

03/09/2025

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

03/09/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Aprovado o requerimento nº 82/2025,do Sr. Julio Lopes que requer o aditamento ao Requerimento nº 77/2025, da Comissão de Minas e Energia (CME), para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência na CME para debater os impactos econômicos, comerciais e institucionais decorrentes da imposição unilateral de tarifas de 50% pelos Estados Unidos da América sobre produtos brasileiros — com destaque para os setores de petróleo, mineração, siderurgia, aviação e agroindústria.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 77/2025 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Minas e Energia (CME)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 82/2025 CME

Requerimento (Outros)

30/07/2025

Julio Lopes

Requer o aditamento ao Requerimento nº 77/2025, da Comissão de Minas e Energia (CME), para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência na CME para debater os impactos econômicos, comerciais e institucionais decorrentes da imposição unilateral de tarifas de 50% pelos Estados Unidos da América sobre produtos brasileiros — com destaque para os setores de petróleo, mineração, siderurgia, aviação e agroindústria.