Aprovado o requerimento nº 85/2025,do Sr. Julio Lopes que requer o aditamento ao Requerimento nº 76/2025, desta Comissão, para a inclusão de convidados.
do Conselho De Usuários do Transporte de Gás Natural, por sugestão do Dep. Joaquim Passarinho.
| REQ 76/2025 CME | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Julio Lopes - PP/RJ | 10/07/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a revisão de tarifas de transporte de gás natural para redução do preço do gás no Brasil. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 20/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o requerimento nº 85/2025,do Sr. Julio Lopes que requer o aditamento ao Requerimento nº 76/2025, desta Comissão, para a inclusão de convidados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 10/07/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 76/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a revisão de tarifas de transporte de gás natural para redução do preço do gás no Brasil". | ||||||||||||||||||
| 01/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 83/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a aditamento ao Requerimento nº 76/2025, para inclusão de convidados na realização de audiência pública". | ||||||||||||||||||
| 06/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Aditado para inclusão na lista de convidados de representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP, e de representante do Conselho de Usuários do Sistema de Transporte de Gás Natural, por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho. | ||||||||||||||||||
| 06/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 83/2025,do Sr. Arnaldo Jardim que requer a aditamento ao Requerimento nº 76/2025, para inclusão de convidados na realização de audiência pública. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovada a inclusão, na lista de convidados, Representantes do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) e do Conselho De Usuários do Transporte de Gás Natural, por sugestão do Dep. Joaquim Passarinho. |
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| • | Apresentação do REQ n. 85/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 76/2025, desta Comissão, para a inclusão de convidados". | ||||||||||||||||||
| 11/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 92/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Requer à Comissão de Minas e Energia o aditamento ao requerimento nº 76/2025, para inclusão de convidados para a audiência pública destinada a debater a revisão de tarifas de transporte de gás natural para redução do preço do gás no Brasil". | ||||||||||||||||||
| 20/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 85/2025,do Sr. Julio Lopes que requer o aditamento ao Requerimento nº 76/2025, desta Comissão, para a inclusão de convidados. | ||||||||||||||||||