Aprovado o requerimento nº 85/2025,do Sr. Julio Lopes que requer o aditamento ao Requerimento nº 76/2025, desta Comissão, para a inclusão de convidados.
do Conselho De Usuários do Transporte de Gás Natural, por sugestão do Dep. Joaquim Passarinho.
| REQ 76/2025 CME | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Julio Lopes - PP/RJ | 10/07/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a revisão de tarifas de transporte de gás natural para redução do preço do gás no Brasil. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 20/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o requerimento nº 85/2025,do Sr. Julio Lopes que requer o aditamento ao Requerimento nº 76/2025, desta Comissão, para a inclusão de convidados. |
|||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 10/07/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 76/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a revisão de tarifas de transporte de gás natural para redução do preço do gás no Brasil". | |||||||||||||||||||||||||
| 01/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 83/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a aditamento ao Requerimento nº 76/2025, para inclusão de convidados na realização de audiência pública". | |||||||||||||||||||||||||
| 06/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Aditado para inclusão na lista de convidados de representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP, e de representante do Conselho de Usuários do Sistema de Transporte de Gás Natural, por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho. | |||||||||||||||||||||||||
| 06/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 83/2025,do Sr. Arnaldo Jardim que requer a aditamento ao Requerimento nº 76/2025, para inclusão de convidados na realização de audiência pública. | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovada a inclusão, na lista de convidados, Representantes do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) e do Conselho De Usuários do Transporte de Gás Natural, por sugestão do Dep. Joaquim Passarinho. |
|||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 85/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 76/2025, desta Comissão, para a inclusão de convidados". | |||||||||||||||||||||||||
| 11/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 92/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Requer à Comissão de Minas e Energia o aditamento ao requerimento nº 76/2025, para inclusão de convidados para a audiência pública destinada a debater a revisão de tarifas de transporte de gás natural para redução do preço do gás no Brasil". | |||||||||||||||||||||||||
| 20/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 85/2025,do Sr. Julio Lopes que requer o aditamento ao Requerimento nº 76/2025, desta Comissão, para a inclusão de convidados. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 76/2025 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 83/2025 CME | Requerimento (Outros) | 01/08/2025 | Arnaldo Jardim | Requer a aditamento ao Requerimento nº 76/2025, para inclusão de convidados na realização de audiência pública. | ||||||||||||||||||||||
| REQ 85/2025 CME | Requerimento (Outros) | 06/08/2025 | Julio Lopes | Requer o aditamento ao Requerimento nº 76/2025, desta Comissão, para a inclusão de convidados. | ||||||||||||||||||||||
| REQ 92/2025 CME | Requerimento (Outros) | 11/08/2025 | Joaquim Passarinho | Requer à Comissão de Minas e Energia o aditamento ao requerimento nº 76/2025, para inclusão de convidados para a audiência pública destinada a debater a revisão de tarifas de transporte de gás natural para redução do preço do gás no Brasil. | ||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CME => REQ 76/2025 CME | Requerimento de Retirada de Pauta | 05/08/2025 | General Pazuello | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 76/2025 CME | ||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CME => REQ 76/2025 CME | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 05/08/2025 | General Pazuello | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 76/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 76/2025 CME | ||||||||||||||||||||||