REQ 75/2025 CME

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 55/2025 CME

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Carlos Bacelar - PL/BA

10/07/2025

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento Nº 55/2025 para inclusão de convidados na audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.224, de 2022.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Minas e Energia (CME)

Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/07/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 75/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 55/2025 para inclusão de convidados na audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.224, de 2022.

".

06/08/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Aprovado o Requerimento.

06/08/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Arquivada