REQ 136/2025 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 8816/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Correia - PT/MG

10/07/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, objeto do PL n° 8.816/2017.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2025

Comissão de Educação (CE)
Subscreveram o Requerimento os Deputados Rafael Brito (MDB-AL) e Daniel Barbosa (PP-AL).

10/04/2026

Comissão de Educação (CE)
Arquivada por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/07/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 136/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, objeto do PL n° 8.816/2017. ".

13/08/2025

Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Rafael Brito (MDB-AL) e Daniel Barbosa (PP-AL).

10/04/2026

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 136/2025 CE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CE => REQ 136/2025 CE

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

06/08/2025

Sargento Gonçalves

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 136/2025 CE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 136/2025 CE

RPD 2 CE => REQ 136/2025 CE

Requerimento de Retirada de Pauta

06/08/2025

Sargento Gonçalves

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 136/2025 CE

RPD 3 CE => REQ 136/2025 CE

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

13/08/2025

Sargento Gonçalves

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 136/2025 CE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 136/2025 CE

RPD 4 CE => REQ 136/2025 CE

Requerimento de Retirada de Pauta

13/08/2025

Sargento Gonçalves

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 136/2025 CE