Apresentação da ESB n. 1/2025 CPD (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE).
| ESB 1/2025 CPD => SBT 1 CPD => PL 3529/2024 | ||||||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| SBT 1 CPD => PL 3529/2024 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Clarissa Tércio - PP/PE | 09/07/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Obriga as empresas do setor têxtil a identificarem as peças de vestuário produzidas com etiquetas em braile ou outro meio acessível que atenda as pessoas com deficiência visual, bem como a disponibilizarem informações adicionais sobre o produto por meio de QR Code em todo território nacional e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 09/07/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Apresentação da ESB n. 1/2025 CPD (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE). |
|||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 09/07/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da ESB n. 1/2025 CPD (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE). | |||||||||||||||||||