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RIC 4156/2025
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sâmia Bomfim - PSOL/SP 10/07/2025
Ementa
Requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca da exportação de petróleo brasileiro para o Estado de Israel.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
18/07/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/09/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema INFOLEG
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/07/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 4156/2025 (Requerimento de Informação), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca da exportação de petróleo brasileiro para o Estado de Israel.

".
16/07/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente
16/07/2025 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
17/07/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
18/07/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
18/07/2025 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 19/07/2025
11/08/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
22/08/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 292/2025, ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
Prazo para Resposta Externas (de 23/08/2025 a 22/09/2025)
16/09/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 451/2025/GM-MME, de 16 de setembro de 2025, do Ministério de Minas e Energia
Encaminhamento de resposta por meio do sistema INFOLEG
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 4156/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/07/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 4156/2025    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 4156/2025 Parecer do Relator 17/07/2025 Altineu Côrtes  Parecer exarado no RIC n. 4156/2025