REQ 58/2025 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Celso Russomanno - REPUBLIC/SP

10/07/2025

Ementa

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir denúncias que apontam potenciais conflitos de interesse na gestão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/08/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/07/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 58/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP), que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir denúncias que apontam potenciais conflitos de interesse na gestão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)".

20/08/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Autor(a).

27/08/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 58/2025 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CDC => REQ 58/2025 CDC

Requerimento de Retirada de Pauta

20/08/2025

Celso Russomanno

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 58/2025 CDC