Arquivado por Ato do Presidente.
| REQ 180/2025 CSAUDE | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Enfermeira Rejane - PCdoB/RJ | 09/07/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde e a Comissão de Trabalho para debater as condições de trabalho dos Servidores da Rede Federal. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/03/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Arquivado por Ato do Presidente. |
|||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/07/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 180/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ), que "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde e a Comissão de Trabalho para debater as condições de trabalho dos Servidores da Rede Federal". | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelos Autores, Deputados Coronel Meira, Delegado Paulo Bilynskyj e Roberto Monteiro Pai. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Jorge Solla (PT-BA) e Ana Pimentel (PT-MG). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/09/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 258/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ), que "Requeiro o aditamento ao Requerimento nº 180/2025, com o objetivo de ampliar a participação institucional na audiência pública nele prevista, de modo que sua realização ocorra em conjunto com a Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)". | |||||||||||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 258/2025,da Sra. Enfermeira Rejane que requeiro o aditamento ao Requerimento nº 180/2025, com o objetivo de ampliar a participação institucional na audiência pública nele prevista, de modo que sua realização ocorra em conjunto com a Comissão de Administração e Serviço Público (CASP). | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/11/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 06/11/2025. | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/03/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 180/2025 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 258/2025 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 25/09/2025 | Enfermeira Rejane | Requeiro o aditamento ao Requerimento nº 180/2025, com o objetivo de ampliar a participação institucional na audiência pública nele prevista, de modo que sua realização ocorra em conjunto com a Comissão de Administração e Serviço Público (CASP). | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CSAUDE => REQ 180/2025 CSAUDE | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/08/2025 | Coronel Meira | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 180/2025 CSAUDE | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CSAUDE => REQ 180/2025 CSAUDE | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/08/2025 | Coronel Meira | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 180/2025 CSAUDE | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CSAUDE => REQ 180/2025 CSAUDE | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 13/08/2025 | Coronel Meira | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 180/2025 CSAUDE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 180/2025 CSAUDE | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 4 CSAUDE => REQ 180/2025 CSAUDE | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 13/08/2025 | Coronel Meira | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 180/2025 CSAUDE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 180/2025 CSAUDE | ||||||||||||||||||||||||