ESB 19/2025 CME => SBT 2 CME => PL 2987/2015

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 2 CME => PL 2987/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Benes Leocádio - UNIÃO/RN

09/07/2025

Ementa

Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/07/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da ESB n. 19/2025 CME (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/07/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação da ESB n. 19/2025 CME (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).