|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 3332/2025 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Delegada Adriana Accorsi - PT/GO |
09/07/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE PESSOAS IDOSAS CONTRA FRAUDES FINANCEIRAS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Indexação |
|
|
Garantia, proteção, idoso, fraude bancária, instituição financeira, idoso, diretrizes. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
18/07/2025 |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
27/10/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pelo(a) CFT. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (2) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
16/10/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, com emenda.
22/10/2025 04:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
09/07/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 3332/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV), que "dispõe sobre a proteção de pessoas idosas contra fraudes financeiras em instituições financeiras e dá outras providências". |
|
|
|
|
|
18/07/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
23/07/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/07/2025. |
|
|
|
|
|
|
|
24/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
|
|
• |
Recebimento pelo(a) CIDOSO. |
|
|
|
|
|
|
|
05/08/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA). |
|
|
|
|
|
|
|
06/08/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
20/08/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
16/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, com emenda. |
|
|
|
|
|
22/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião |
|
|
• |
Lido o Parecer do Relator, Deputado Cleber Verde (MDB/MA), pelo Deputado Luciano Alves (PSD/PR) |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
24/10/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2025, Letra A. |
|
|
|
|
|
27/10/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pelo(a) CFT. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 3332/2025 Emendas apresentadas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 3332/2025 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
18/07/2025 |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
|
|
PL 3332/2025 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CIDOSO => PL 3332/2025 |
Parecer do Relator |
16/10/2025 |
Cleber Verde |
|
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, com emenda. |
|
|
|
PAR 1 CIDOSO => PL 3332/2025 |
Parecer de Comissão |
24/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
|
Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 3332/2025 |
|
|
|
|
|
|
|
|