Imprimir

ESB 11/2025 CME => SBT 2 CME => PL 2987/2015
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 2 CME => PL 2987/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Icaro de Valmir - PL/SE 09/07/2025
Ementa
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2987/2015, que altera a Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995 (Lei de Concessões).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da ESB n. 11/2025 CME (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/07/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da ESB n. 11/2025 CME (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).