REQ 5/2025 PL073325

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Acessória de:

PL 733/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Alexandre Barbosa - PSDB/SP

09/07/2025

Ementa

Requer a realização de visita técnica ao Porto de Santos, por esta Comissão Especial, e demais convidados, tendo em vista a importância do Porto para a atualização legislativa correlata.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/10/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências" (PL073325)
Visita técnica relizada no dia 30/09/2025 e no dia 01/10/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/07/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de

•

Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de visita técnica ao Porto de Santos, por esta Comissão Especial, e demais convidados, tendo em vista a importância do Porto para a atualização legislativa correlata".

06/08/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de

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Aprovado o Requerimento.

23/10/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de

•

Visita técnica relizada no dia 30/09/2025 e no dia 01/10/2025.