Imprimir

REQ 4/2025 PL073325
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro
Acessória de:
PL 733/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leo Prates - PDT/BA 09/07/2025
Ementa
Requer a realização de Seminário externo dos membros da Comissão Especial nas cidades de Santos/SP, Salvador/BA, Florianópolis/SC e João Pessoa/PB, para discutir o sistema portuário brasileiro
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/09/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências" (PL073325)
Seminário sobre o tema: Integração Porto-Cidade, realizado com a presença dos seguintes convidados:
ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUEZ DE MATTOS GOBBO - Diretor-Presidente da CODEBA (Companhia de Docas do Estado da Bahia);
ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA - Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP;
MARÍA DEL CARMEN G. CHUDE, Consultora da Fundação Instituto Administração (FIA);
FLÁVIA TAKAFASHI - Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ);
MARCOS LESSA, Presidente da Salvador PAR;
VINÍCIUS IBRANN, Secretário da Casa Civil de Ilhéus;
SÉRGIO MAGALHÃES GIANNETTO - Presidente da Federação Nacional do Portuários - FNP;
ULISSES SOUZA OLIVEIRA JÚNIOR, Diretor do Sindicato dos Portuários da Bahia (Suport/BA);
GABRIELA COSTA - Diretora Executiva da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP;
ISRAEL ÂNGELO SANTOS DE AGUIAR - Presidente da Associação dos Guardas Portuários da Bahia;
JOSÉ ADILSON PEREIRA - Presidente da Federação Nacional dos Estivadores - FNE e
MÁRIO TEIXEIRA - Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Cargas e Descarga, Vígias Portuários Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Návios na atividade Portuárias - FENCCOVIB.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/07/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de
• Apresentação do REQ n. 4/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Requer a realização de Seminário externo dos membros da Comissão Especial nas cidades de Santos/SP, Salvador/BA, Florianópolis/SC e João Pessoa/PB, para discutir o sistema portuário brasileiro".
06/08/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de
• Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir visita técnica aos Portos de Pecém/CE e de Mucuripe em Fortaleza/CE, a pedido do Deputado Leônidas Cristino e Luiz Gastão; e ao Porto de Paranaguá/PR, a pedido do Deputado Tadeu Veneri.
25/09/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de
• Seminário sobre o tema: Integração Porto-Cidade, realizado com a presença dos seguintes convidados:
ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUEZ DE MATTOS GOBBO - Diretor-Presidente da CODEBA (Companhia de Docas do Estado da Bahia);
ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA - Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP;
MARÍA DEL CARMEN G. CHUDE, Consultora da Fundação Instituto Administração (FIA);
FLÁVIA TAKAFASHI - Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ);
MARCOS LESSA, Presidente da Salvador PAR;
VINÍCIUS IBRANN, Secretário da Casa Civil de Ilhéus;
SÉRGIO MAGALHÃES GIANNETTO - Presidente da Federação Nacional do Portuários - FNP;
ULISSES SOUZA OLIVEIRA JÚNIOR, Diretor do Sindicato dos Portuários da Bahia (Suport/BA);
GABRIELA COSTA - Diretora Executiva da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP;
ISRAEL ÂNGELO SANTOS DE AGUIAR - Presidente da Associação dos Guardas Portuários da Bahia;
JOSÉ ADILSON PEREIRA - Presidente da Federação Nacional dos Estivadores - FNE e
MÁRIO TEIXEIRA - Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Cargas e Descarga, Vígias Portuários Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Návios na atividade Portuárias - FENCCOVIB.