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PRL 1 CSPCCO => PDL 294/2024
Parecer do Relator
Acessória de:
PDL 294/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sargento Portugal - PODE/RJ 07/07/2025
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste e dos PDL 295/2024, PDL 296/2024, PDL 298/2024, PDL 320/2024, e PDL 362/2024, apensados, com substitutivo,
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/07/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste e dos PDL 295/2024, PDL 296/2024, PDL 298/2024, PDL 320/2024, e PDL 362/2024, apensados, com substitutivo,
Tramitação
Data Andamento
07/07/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste e dos PDL 295/2024, PDL 296/2024, PDL 298/2024, PDL 320/2024, e PDL 362/2024, apensados, com substitutivo,