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REQ 222/2025 CSPCCO
Requerimento de Moção
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Evair Vieira de Melo - PP/ES 07/07/2025
Ementa
Requer Moção de repúdio às declarações do professor da UFRJ, Marcos Dantas, que, por meio de publicação nas redes sociais, sugeriu ato de violência contra a filha menor de idade do empresário Roberto Justus, configurando discurso de ódio incompatível com a função pública e com os valores democráticos
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/08/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/07/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação da REQ n. 222/2025 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer Moção de repúdio às declarações do professor da UFRJ, Marcos Dantas, que, por meio de publicação nas redes sociais, sugeriu ato de violência contra a filha menor de idade do empresário Roberto Justus, configurando discurso de ódio incompatível com a função pública e com os valores democráticos".
12/08/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15:
Subscreveram o Requerimento os Deputados Capitão Alden, Sanderson, Gilvan da Federal e Sargento Gonçalves.
Aprovado o Requerimento.
06/02/2026 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivada em razão do cumprimento do objeto.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 222/2025 CSPCCO    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSPCCO => REQ 222/2025 CSPCCO Requerimento de Retirada de Pauta 12/08/2025 Alencar Santana Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 222/2025 CSPCCO
RPD 2 CSPCCO => REQ 222/2025 CSPCCO Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 12/08/2025 Alencar Santana Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 222/2025 CSPCCO-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 222/2025 CSPCCO