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ESB 7/2025 CME => SBT 2 CME => PL 2987/2015
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 2 CME => PL 2987/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Coronel Chrisóstomo - PL/RO 09/07/2025
Ementa
Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da ESB n. 7/2025 CME (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/07/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da ESB n. 7/2025 CME (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).